Mais acusações pesam contra Helena Taipo correndo o risco de prolongar a sua pena de prisão

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusa Maria Helena Taipo de ter liderado, enquanto ministra do Trabalho, um esquema que levou ao desvio de mais de 113 milhões de meticais dos cofres da Direcção do Trabalho Migratório (DTM),no período de 2010 a 2014, escreve o Jornal Notícias.

Segundo dados apurados pelo pela nossa fonte, o dinheiro desviado das contas da DTM era proveniente das contribuições dos mineiros moçambicanos na África do Sul e da contratação de mão-de-obra estrangeira no país. Para além de adquirir viaturas e imóveis, o dinheiro foi também aplicado na compra de cabazes e bebidas alcoólicas, sem base legal.

No total, são doze arguidos acusados no presente processo-crime, entre os quais cinco são servidores públicos. Trata-se de Pedro Taimo, ex-coordenador do projecto dos trabalhadores mineiros na DTM; Anastácia Samuel Zita, ex-directora da unidade; José António Monjane, ex-chefe da Repartição de Finanças;e Sidónio dos Anjos Carlos Manuel, funcionário afecto ao gabinete da então ministra Maria Helena Taipo

Dos 12 arguidos deste processo, Anastácia Zita e José Monjane, quadros do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, estão detidos preventivamente desde o dia 24 de Junho de 2019. Refira-se ainda que Maria Helena Taipo e Anastácia Zita são igualmente arguidas no processo-crime de desvio de mais de 100 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social.

Conforme consta da acusação, no período em questão, a Direcção do Trabalho Migratório titulava 14 contas bancárias, 13 das quais eram utilizadas para movimentar valores provenientes das contribuições para o pagamento diferido dos mineiros e para a previdência social destes trabalhadores e seus dependentes. Igualmente, servia para movimentar receitas provenientes da contratação de mão-de-obra estrangeira em Moçambique. Apenas uma conta bancária era destinada aos movimentos de fundos alocados pelo Orçamento do Estado.

As contas eram obrigadas por três servidores públicos, arguidos no processo, e entre elas havia umas onde os valores provinham de minas filiadas, minas não filiadas, compensações, espólios, pensões, salários não reclamados e contas-juros. O uso dos valores depositados nas contas tituladas pela Direcção do Trabalho Migratório era autorizado pela antiga ministra, apesar de ser da competência do secretário permanente.

Os servidores geriram os fundos recebidos na Direcção do Trabalho Migratório e, para a movimentação das contas, privilegiaram sempre a emissão de cheques e o levantamento de dinheiro em numerário, mesmo sendo montantes avultados. O dinheiro era guardado na Direcção do Trabalho Migratório, local a partir do qual era usado.

Segundo a acusação, entre 2013 e 2014 foram retiradas das contas desta direcção somas muito “gordas” de dinheiro para fins alheios à instituição. Para lograrem os seus intentos, os co-arguidos, além de levantarem o dinheiro em numerário, convidavam pessoas das suas relações para se fazerem passar por fornecedores, dos quais recebiam facturas e recibos falsos para justificar a saída de dinheiro.

O GCCC aponta ainda que alguns cheques sacados das contas tituladas por esta direcção foram emitidos e entregues indevidamente aos arguidos ou a pessoas das suas relações, ou ainda a empresas pertencentes a seus parentes, facto que provocou um prejuízo avaliado em 113.608.802,79 MT.

Fonte: Jornal Notícias